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Resoluções


 Atualizado em 11 de setembro de 2026

Arquivos em anexo

Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
📄 2021 - Resolução nº 001 - Medidas administrativas de redução de gastos 15/10/2025 pdf
📄 2021 - Resolução nº 002 - Recadastramento e Prova de Vida - REVOGADA 15/10/2025 pdf
📄 2024 - Resolução nº 001 - Regulamenta Decreto Municipal nº 307/20223 - REVOGADA 15/10/2025 pdf
📄 2021 - Resolução nº 003 - Aprova Política de Segurança da Informação 15/10/2025 pdf
📄 2024 - Resolução nº 002 - Reorganiza Comitê de Investimentos - REVOGADA 15/10/2025 pdf
📄 2022 - Resolução nº 002 - Revisão de Benefícios por Incapacidade Permanente 15/10/2025 pdf
📄 2024 - Resolução nº 003 - Regulamenta credenciamento de Instituição Financeira para Consignação 15/10/2025 pdf
📄 2024 - Resolução nº 005 - Notificação para Censo Previdenciário 15/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 003 - Isenção de IRPF cegueira monocular Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 002 - Altera resolução 006 2024 sobre avaliação de desempenho Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 002 - Altera resolução 006 2024 sobre avaliação de desempenho 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 003 - Isencao de IRPF cegueira monocular assinada 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 005 - Recadastramento e Prova de Vida Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 004 - Geral das Comissões Internas Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 007 - Gestão Documental Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 008 - Comitê de Investimentos Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 009 - Contratação Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 011 - institui o PCD e a TTD Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 006 - Revisão de Benefícios Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 004 - Geral das Comissões Internas 08/10/2025 pdf
📄 2025- Resolução nº 012 - Rito Processual Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 005 - Recadastramento e Prova de Vida 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 010 - Código de Ética Diário 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 006 - Revisão de Benefícios 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 007 - Gestão Documental 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 010 - Código de Ética 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 008 - Comitê de Investimentos 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 012 - Rito Processual 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 009 - Comissão de Contratação 08/10/2025 pdf
📄 2025 - Resolução nº 011 - institui o PCD e a TTD 08/10/2025 pdf
📄 2016 - Resolução nº 004 - Procedimento alteração folha de pagamento 08/10/2025 pdf
📄 2013 - Resolução nº 003 - Procedimentode alteração folha de pagamento 08/10/2025 pdf
📄 2026 - Resolução nº 004 - Carta de Serviços_DOM 13/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 002 - Planejamento Estratégico_DOM 13/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 003 - Indicadores de Desempenho_DOM 13/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 001 - Calendário de pagamentos 2026_dom 13/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 005 - Institui Controle Interno do IPVV 13/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 006 - Adota SPO 01, 02 e 03 da PMVV 14/05/2026 pdf
📄 2026 - Resolução nº 007 - Altera Grau de Complexidade do Comitê 14/07/2026 pdf

 

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